Política de Privacidade

Política de Privacidade

A PLANO IP PROVEDOR TELECOM ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.317.984/0001-71 (“PLANO IP”, “nós”), valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, visitantes e demais titulares (“você”).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, plataformas, canais de atendimento, site e/ou contratar nossos produtos, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados durante o uso dos serviços e/ou obtidos de fontes legítimas, conforme a necessidade para a prestação dos serviços de telecomunicações e internet.

1.1. Dados fornecidos pelo titular

• Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento (quando aplicável), estado civil (quando necessário), filiação (quando necessário), endereço, e-mail, telefone e outras informações de identificação.
• Dados contratuais e de atendimento: informações de contratação, protocolos, solicitações, reclamações, registros de atendimento, gravações (quando aplicável e informado), mensagens e comunicações com nossos canais.
• Dados de pagamento e faturamento: informações necessárias para cobrança, emissão de notas fiscais, histórico de pagamentos, dados bancários e/ou de meios de pagamento, conforme aplicável.

1.2. Dados coletados automaticamente (uso de serviços, site e sistemas)

• Dados de navegação e dispositivos: endereço IP, data e hora de acesso, logs de acesso, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional e informações técnicas relacionadas.
• Dados de conexão e operação do serviço: registros técnicos necessários à prestação, suporte, segurança e qualidade do serviço, incluindo informações de rede, desempenho, disponibilidade e eventuais falhas.
• Cookies e tecnologias similares: quando você acessa nosso site ou sistemas, podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência e gerar estatísticas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, observadas as limitações de funcionamento do site.

1.3. Dados provenientes de terceiros

Podemos receber dados de parceiros e prestadores de serviços (por exemplo, meios de pagamento, bureaus antifraude, empresas de suporte técnico e logística), sempre de forma compatível com finalidades legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

2. Uso de informações

Tratamos dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, incluindo:

• Prestação dos serviços e execução de contrato: ativação, instalação, manutenção, suporte técnico, atendimento, gestão de solicitações e administração do relacionamento com o cliente.
• Faturamento e cobrança: emissão de faturas/notas fiscais, processamento de pagamentos, gestão de inadimplência e conciliação financeira.
• Segurança e prevenção a fraudes: verificação de identidade, prevenção a usos indevidos, proteção contra incidentes, investigações internas e auditorias.
• Melhoria e desenvolvimento: análises para aprimoramento de produtos, serviços, processos internos, performance e experiência do usuário.
• Comunicações operacionais: envio de avisos de manutenção, interrupções programadas, atualizações relevantes, alterações contratuais, status de solicitações e informações essenciais ao serviço.
• Marketing e ofertas: quando permitido pela legislação e/ou mediante seu consentimento (quando aplicável), podemos encaminhar comunicações promocionais sobre nossos produtos e serviços. Você poderá solicitar o descadastramento a qualquer tempo.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações de órgãos competentes, obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e demais requisitos aplicáveis.
• Exercício regular de direitos: utilização de dados para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

2.1. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito e consentimento (quando aplicável).

3. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais de forma limitada ao necessário e com observância das finalidades e bases legais aplicáveis. Isso pode ocorrer com:

• Prestadores de serviços e operadores: empresas contratadas para executar atividades em nosso nome (ex.: instalação e manutenção, suporte técnico, atendimento, hospedagem e infraestrutura de TI, segurança da informação, serviços antifraude, cobrança, auditoria e consultoria).
• Meios de pagamento e instituições financeiras: para processamento de pagamentos, emissão de cobranças e conciliação financeira.
• Órgãos públicos e autoridades competentes: para cumprimento de obrigações legais/regulatórias e atendimento a ordens e requisições oficiais.
• Parceiros comerciais: quando necessário para viabilizar produtos/serviços contratados e/ou benefícios, observadas as salvaguardas aplicáveis e, quando exigido, seu consentimento.

Não vendemos dados pessoais. Qualquer compartilhamento ocorre com medidas de proteção adequadas, cláusulas contratuais e exigência de tratamento conforme a legislação.

3.1. Transferência internacional

Em determinadas situações, alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura podem operar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas para assegurar que a transferência seja realizada conforme a LGPD, utilizando mecanismos de proteção apropriados.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com o risco para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas podem incluir, conforme aplicável: controles de acesso, autenticação, criptografia, segregação de ambientes, monitoramento, registro de eventos, políticas internas, treinamento e gestão de vulnerabilidades.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente infalível. Caso ocorra incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo comunicações às autoridades e aos titulares, quando exigido.

4.1. Retenção e descarte de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como para atender obrigações legais, regulatórias e/ou preservar direitos em procedimentos. Após o término do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível e apropriado, observadas as hipóteses legais de conservação.

5. Direitos do usuário (titular dos dados)

Nos termos da LGPD, você pode exercer, mediante solicitação e conforme aplicável, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, quando cabível.
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável.
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas, quando aplicável.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, quando cabível.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável, nos termos da legislação.

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de atender à solicitação, a fim de prevenir fraudes e acessos indevidos.

6. Contato para dúvidas

Para esclarecimentos, solicitações relacionadas a esta Política, exercício de direitos como titular e/ou assuntos relativos à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento.

• Empresa: PLANO IP PROVEDOR TELECOM ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA.
• CNPJ: 22.317.984/0001-71
• Assunto: Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais/regulatórias ou mudanças em nossos processos. Recomendamos a revisão periódica do conteúdo vigente.